STJ redefine dano moral no Cadastro Positivo e impõe ônus da prova ao consumidor
Decisão da Corte Superior afasta presunção automática de dano e reposiciona o debate entre proteção de dados e segurança jurídica no mercado de crédito.
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Tarcísio, STF e 2026: a articulação que redefine o jogo da sucessão
Governador de São Paulo atua nos bastidores do Supremo para defender prisão domiciliar a Bolsonaro e insere o Judiciário no centro da estratégia eleitoral...
TSE Inicia Audiências: Uma Ameaça Velada à Soberania Eleitoral Brasileira?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu audiências públicas para moldar as regras das eleições gerais de 2026, mas sob o verniz da transparência, persistem...
Lula articula veto à Dosimetria
A intenção do Planalto de vetar mudanças na dosimetria das penas aprovadas pela Câmara expõe um conflito estrutural sobre separação de Poderes, ativismo judicial...
Wikipédia de Joelhos: Como a Submissão às IAs Ameaça o Conhecimento Livre e a Precisão Histórica
A Wikipédia, outrora símbolo do conhecimento colaborativo e acessível a todos, está se reorganizando silenciosamente para servir a um novo mestre: as inteligências artificiais....
