STJ redefine dano moral no Cadastro Positivo e impõe ônus da prova ao consumidor
Decisão da Corte Superior afasta presunção automática de dano e reposiciona o debate entre proteção de dados e segurança jurídica no mercado de crédito.
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TSE Inicia Audiências: Uma Ameaça Velada à Soberania Eleitoral Brasileira?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu audiências públicas para moldar as regras das eleições gerais de 2026, mas sob o verniz da transparência, persistem...
Arrematação de Imóveis em Leilão Judicial: Riscos e Precauções Necessárias
Na aquisição de imóveis por meio do instituto jurídico da arrematação via leilão judicial, é fundamental buscar orientação preventiva sobre a extensão da responsabilidade...
Divórcio e Sociedades: Ex-Cônjuge Não Sócio Terá Direito a Lucros
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a reescrever as regras das disputas patrimoniais em processos de divórcio e separação no...
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STF Enterra “Indústria de Danos Morais”: Limitação de Condenações Trabalhistas
Em uma decisão histórica que recalibra as relações entre empregadores e empregados no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma definitiva, o...
