Tribunais

Judiciário: R$ 132 mil em privilégios.

Enquanto o contribuinte enfrenta o peso de uma carga tributária asfixiante, a magistratura paulista atinge patamares salariais que desafiam qualquer lógica de austeridade republicana. O...

O Leviatã Tributário e o Estupro da Previsibilidade

A Disciplina das Subvenções sob o Julgo dos Tribunais A recente movimentação do STF e do STJ sobre a tributação de incentivos estaduais não é...
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Nova lei de crédito reacende debate sobre garantias fundamentais

Promessa de juros menores esconde dilema constitucional silencioso A recém-sancionada Lei 15.252/25, apresentada como o Marco dos Direitos da Pessoa Natural Usuária de Serviços Financeiros,...

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