Divórcio e Sociedades: Ex-Cônjuge Não Sócio Terá Direito a Lucros
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a reescrever as regras das disputas patrimoniais em processos de divórcio e separação no...
STF Enterra “Indústria de Danos Morais”: Limitação de Condenações Trabalhistas
Em uma decisão histórica que recalibra as relações entre empregadores e empregados no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma definitiva, o...
STJ enterra a segurança jurídica: liminar a favor de quilombolas abre precedente para invasões em massa
Uma decisão judicial que beira o ativismo puro está prestes a incendiar o debate sobre segurança jurídica e direito de propriedade no Brasil. O...
STF Valida Heteroidentificação Racial em Concursos com Contornos de Segurança Jurídica
Em uma decisão que balizará os processos de inclusão racial no serviço público brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da heteroidentificação...
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STF desobriga “Careca do INSS”, CPMI perde depoimento-chave e escândalo avança em impasse institucional
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um novo revés político e jurídico...
