Divórcio e Sociedades: Ex-Cônjuge Não Sócio Terá Direito a Lucros
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a reescrever as regras das disputas patrimoniais em processos de divórcio e separação no...
STF Enterra “Indústria de Danos Morais”: Limitação de Condenações Trabalhistas
Em uma decisão histórica que recalibra as relações entre empregadores e empregados no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma definitiva, o...
STF Valida Reoneração da Folha: Vitória ou Retrocesso Tributário?
Em uma decisão que ecoou nos bastidores do mercado financeiro e das confederações empresariais, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade...
Exclusão de CBS e IBS da Base de Cálculo de Impostos Estaduais e Municipais
A recente e complexa Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional continua a gerar intensos debates entre especialistas, empresários e gestores públicos. Um dos pontos...
Governo impõe nova taxação a empresas com quatro ou mais imóveis e renda de aluguel acima de R$ 240 mil
Em mais uma investida contra a livre iniciativa e o empreendedorismo, o governo federal prepara uma medida que penalizará empresas que possuem quatro ou...
