A TRATEAQUI Notícias e Marketplace, marca pertencente à Trateaqui Comércio Eletrônico e Serviços em Geral Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.980.093/0001-07, sediada na Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, tem o compromisso fundamental com a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos leitores, compradores e lojistas parceiros. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo informar, de maneira clara e acessível, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em nosso ecossistema integrado.

A sua privacidade é nossa prioridade. Ao utilizar nossos serviços, seja como leitor, assinante, comprador ou lojista parceiro do nosso Marketplace, você declara conhecer e aceitar as condições estabelecidas neste documento.

1. Informações que Coletamos e Finalidade do Tratamento

Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para fornecer e melhorar nossos serviços, sempre com uma finalidade específica, legítima e amparada pelas bases legais da LGPD.

A. Para Leitores e Assinantes do Portal de Notícias (Área Editorial):

• Dados de Cadastro Básico: Nome completo, endereço de e-mail e senha criptografada. A finalidade é criar e gerenciar seu Painel do Leitor, permitindo o acesso a conteúdos informativos e autenticação segura.
• Consentimento para Comunicações: Ao se cadastrar, você autoriza expressamente o envio de e-mails com as novas notícias publicadas no portal, newsletters e informativos. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento no link de descadastramento contido no rodapé de nossos e-mails.
• Dados de Assinatura Paga: Para processar assinaturas premium, coletamos informações como nome e e-mail para gestão interna de acessos.

B. Para Compradores e Lojistas do Marketplace:

• Ambiente de Autenticação Comercial: O ecossistema do Shopping opera com uma base cadastral dedicada através do ambiente seguro Minha Conta – Shopping para garantir maior proteção aos dados comerciais e transacionais dos usuários.
• Dados para Lojistas (Vendedores): Coletamos dados específicos para a criação da loja, faturamento e integração do painel gerencial através do formulário oficial de registro do ecossistema.
• Processamento de Pagamentos e Segurança Financeira: Toda a infraestrutura financeira, processamento de pagamentos de assinaturas, compras ou repasses de comissões é realizada de forma direta, transparente e criptografada pela operadora de pagamentos especializada Stripe. A TRATEAQUI NÃO armazena, coleta ou possui acesso a dados financeiros sensíveis, tais como números de cartão de crédito ou códigos de segurança (CVV).
• Responsabilidade pelas Relações Comerciais: A TRATEAQUI disponibiliza a infraestrutura de Marketplace para lojistas independentes. Cada lojista parceiro é integralmente responsável pela entrega, qualidade, garantias e conformidade fiscal dos produtos comercializados, bem como pela veracidade de seus anúncios.

C. Para Comentários em Matérias:

Coletamos o nome de usuário (ou pseudônimo) e o endereço de e-mail (não publicado) com a finalidade exclusiva de identificar moderadamente o autor do comentário e garantir um ambiente jornalístico seguro, civilizado e livre de perfis falsos automatizados.

2. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão compartilhados apenas quando estritamente necessário e sob as seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Com Operadores de Pagamento: Compartilhamos dados cadastrais essenciais com a Stripe para viabilizar o processamento de transações financeiras com segurança e mitigar riscos de fraude.
• Com Prestadores de Serviços Especializados: Empresas parceiras de hospedagem de servidores, sistemas de distribuição de e-mail marketing e ferramentas de análise estatística, sob rígidos contratos de confidencialidade e segurança da informação.
• Por Requisição Legal ou Judicial: Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens emitidas por autoridades judiciais ou administrativas competentes.

Nota de Compromisso: Nós nunca vendemos, alugamos, cedemos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade sem o seu consentimento explícito.

3. Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme a legislação brasileira (Artigo 18 da LGPD), você possui total controle sobre seus dados e pode exercer os seguintes direitos mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento (exceto nas hipóteses de guarda obrigatória por lei ou conformidade contábil);
• Revogação do consentimento para recebimento de comunicações editoriais ou comerciais a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

5. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação compatíveis com os elevados padrões de mercado (como criptografia de ponta a ponta via certificado SSL/HTTPS) para salvaguardar suas informações contra acessos não autorizados, incidentes de vazamento, destruição acidental ou alteração ilítica.

Seus dados serão retidos em ambiente seguro pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender a prazos legais de guarda de registros previstos no Marco Civil da Internet e na legislação fiscal e societária brasileira.

6. Disposições Gerais

• Alterações nesta Política: Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias estruturais, novos recursos na plataforma ou mudanças legislativas. Toda alteração será devidamente registrada com uma nova data de vigência no topo da página.
• Termos de Uso Complementares: Este documento integra, complementa e deve ser interpretado em conjunto com os nossos Termos e Condições de Uso.
• Foro de Eleição: Para a resolução de eventuais controvérsias judiciais decorrentes deste documento, fica exclusivamente eleito o Foro da Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
• Autoridade Fiscalizadora: Caso o titular entenda que suas demandas de privacidade não foram plenamente sanadas pela nossa equipe, poderá registrar uma petição diretamente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).