A intenção do Planalto de vetar mudanças na dosimetria das penas aprovadas pela Câmara expõe um conflito estrutural sobre separação de Poderes, ativismo judicial...
Na aquisição de imóveis por meio do instituto jurídico da arrematação via leilão judicial, é fundamental buscar orientação preventiva sobre a extensão da responsabilidade...
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterava, na semana passada, sua narrativa de que o crime organizado é fruto primordial do "descaso"...