Tag: STF
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STF Enterra “Indústria de Danos Morais”: Limitação de Condenações Trabalhistas
Em uma decisão histórica que recalibra as relações entre empregadores e empregados no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma definitiva, o...
STF Valida Reoneração da Folha: Vitória ou Retrocesso Tributário?
Em uma decisão que ecoou nos bastidores do mercado financeiro e das confederações empresariais, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade...
STF Valida Heteroidentificação Racial em Concursos com Contornos de Segurança Jurídica
Em uma decisão que balizará os processos de inclusão racial no serviço público brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da heteroidentificação...
STF desobriga “Careca do INSS”, CPMI perde depoimento-chave e escândalo avança em impasse institucional
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um novo revés político e jurídico...
Justiça histórica ou perseguição política? O veredito que divide o Brasil e o mundo
A equipe do TRATEAQUI Notícias analisou mais de 20 fontes internacionais e nacionais para produzir esta matéria exclusiva.
Em um julgamento sem precedentes na história...
