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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em maio de 2026, o julgamento mais aguardado da década no campo dos direitos individuais: a definição sobre...
STF consolida imunidade de ITBI para holdings
Decisão do Tema 1.348 do Supremo Tribunal Federal tende a restringir a cobrança de ITBI na integralização de imóveis por empresas sem atividade imobiliária...
O Leviatã Tributário e o Estupro da Previsibilidade
A Disciplina das Subvenções sob o Julgo dos Tribunais
A recente movimentação do STF e do STJ sobre a tributação de incentivos estaduais não é...
Tarcísio, STF e 2026: a articulação que redefine o jogo da sucessão
Governador de São Paulo atua nos bastidores do Supremo para defender prisão domiciliar a Bolsonaro e insere o Judiciário no centro da estratégia eleitoral...
Lula articula veto à Dosimetria
A intenção do Planalto de vetar mudanças na dosimetria das penas aprovadas pela Câmara expõe um conflito estrutural sobre separação de Poderes, ativismo judicial...
