Unidades Térreas e a Obrigação de Custear Elevadores em Condomínios
Por Maria Estela Vidal Capeletti
QUESTÃO POLÊMICA CONDOMINIAL
OS MORADORES DO ANDAR TÉRREO DEVEM CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES?
É primordial analisar cada...
STF Valida Heteroidentificação Racial em Concursos com Contornos de Segurança Jurídica
Em uma decisão que balizará os processos de inclusão racial no serviço público brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da heteroidentificação...
STF desobriga “Careca do INSS”, CPMI perde depoimento-chave e escândalo avança em impasse institucional
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um novo revés político e jurídico...
Fux Abala STF ao Votar por Nulidade de Processo contra Bolsonaro e Expõe Crise Institucional
Em um dos votos mais aguardados e controversos da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu nesta quarta-feira (10/09/2025)...
- Advertisement -
Ministério das Cidades destina R$ 22 milhões para habitação rural no Pará e assina 296 contratos em municípios-chave
O Ministério das Cidades anunciou um investimento significativo de R$ 22 milhões para o desenvolvimento de habitação rural no...
