STJ enterra a segurança jurídica: liminar a favor de quilombolas abre precedente para invasões em massa
Uma decisão judicial que beira o ativismo puro está prestes a incendiar o debate sobre segurança jurídica e direito de propriedade no Brasil. O...
Reforma Tributária enterra o sonho da casa própria: aluguel pode disparar 190% com nova carga fiscal sobre imóveis
Um terremoto fiscal de proporções históricas está prestes a atingir o já combalido mercado imobiliário brasileiro. A partir de 2026, a tributação sobre a...
Unidades Térreas e a Obrigação de Custear Elevadores em Condomínios
Por Maria Estela Vidal Capeletti
QUESTÃO POLÊMICA CONDOMINIAL
OS MORADORES DO ANDAR TÉRREO DEVEM CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES?
É primordial analisar cada...
STF Valida Heteroidentificação Racial em Concursos com Contornos de Segurança Jurídica
Em uma decisão que balizará os processos de inclusão racial no serviço público brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da heteroidentificação...
STF desobriga “Careca do INSS”, CPMI perde depoimento-chave e escândalo avança em impasse institucional
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um novo revés político e jurídico...
