Tribunais

STF Valida Heteroidentificação Racial em Concursos com Contornos de Segurança Jurídica

Em uma decisão que balizará os processos de inclusão racial no serviço público brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da heteroidentificação...

STF desobriga “Careca do INSS”, CPMI perde depoimento-chave e escândalo avança em impasse institucional

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um novo revés político e jurídico...

Fux Abala STF ao Votar por Nulidade de Processo contra Bolsonaro e Expõe Crise Institucional

Em um dos votos mais aguardados e controversos da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu nesta quarta-feira (10/09/2025)...

Judiciário sob fogo: decisões monocráticas e inquéritos sigilosos ampliam censura e ameaçam liberdade de imprensa no Brasil

          A liberdade de imprensa no Brasil, pilar fundamental da democracia, enfrenta um dos maiores desafios dos últimos anos.    ...

Brasil despenca no ranking global do Estado de Direito e enfrenta crise crítica em imparcialidade judicial e combate à corrupção

          O Brasil ocupa a 80ª posição no Rule of Law Index 2024, um levantamento internacional que avalia a qualidade...

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